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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:49

Se não estiver de folga no Carnaval, cuidado com as postagens nas redes sociais

"Se o empregado estiver afastado do trabalho e for flagrado nas redes sociais curtindo o Carnaval, poderá sofrer sanções", alerta advogado
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 17:29

Existe prisão em flagrante por homofobia? Entenda

Indignação com caso de homofobia ocorrido em padaria gera dúvidas sobre punição prevista para crimes de preconceito
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 10:33

Segunda Turma reconhece validade de intimação por edital que antecedeu aplicação de multa pelo Ibama

Como a penalidade não foi agravada pela autoridade julgadora, o colegiado entendeu que a comunicação processual ocorreu de acordo com a redação então vigente do Decreto 6.514/2008 – que dispõe sobre infrações e sanções ambientais
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 12:37

Revisão da Vida Toda: a inexistência de omissão do ministro aposentado e o duro golpe nos aposentados

Por João Badari
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 17:05

Auxiliar com câncer de garganta demitida um dia após apresentar atestado será indenizada

O documento sugeria seu afastamento durante a pandemia da covid-19
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 10:34

Agente de trânsito receberá indenização por ser chamado de “negão” em reunião

“Este trabalhador tem um nome, e a utilização da expressão como vocativo é discriminação racial”, afirmou a relatora, ministra Kátia Arruda
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 12:47

DF deverá fornecer caneta de adrenalina injetável à criança que sofre de asma

O descumprimento da decisão pode ocasionar multa
Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 17:05

Pessoas com câncer possuem isenção de carência para acesso aos benefícios do INSS

Por Gustavo Bertolini.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:48

Síndico Ausente: Descubra como agir diante da falta de suporte no seu Condomínio

O texto fala sobre a responsabilidade do síndico em condomínios e como os moradores podem lidar com situações em que o síndico não está cumprindo adequadamente suas funções.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 14:38

Emissora de TV vai indenizar coreógrafa por comentário depreciativo ao vivo de apresentador

Ainda que sem mencionar seu nome, o apresentador reforçou estereótipos de gênero ao compará-la a sua sucessora.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 09:57

Impossibilidade de tratamento em hospital credenciado justifica reembolso total de despesa fora da rede

Segundo o colegiado, por não ter assegurado à consumidora a cobertura dos tratamentos médicos abarcados pelo contrato, a conduta da operadora configurou inadimplemento contratual.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 10:49

Equipe médica é responsável por mais uma morte durante transplante de medula óssea, agora no 9 de Julho

Esse novo caso aconteceu no Hospital 9 de Julho, em São Paulo, e com a mesma equipe médica condenada civilmente pela morte do menino Pedro Assis Cândido, em abril de 2017, no Hospital Sírio Libanês.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 09:42

Sem participação de sindicato, demissão em massa é invalidada e empregada será reintegrada

A 3ª Turma manteve a reintegração de uma empregada que havia sido demitida juntamente com outras 683 pessoas.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 16:01

3ª Câmara: empresa deve indenizar trabalhador que ficou com “braço dobrado” resultante de acidente

Sem nunca mais conseguir estender o antebraço completamente, autor argumentou que lesão gera vergonha e desconforto social, atraindo “olhares de terceiros”.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 09:43

Contraditório não pode ser totalmente vedado na hipótese de produção antecipada de prova

A decisão foi unânime.
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:08

Desoneração da folha não pode esperar reforma tributária

Por Fernando Valente Pimentel.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 11:17

O imóvel de herança da minha família nunca teve partilha regularizada e eu o ocupo sozinho. Posso ingressar com Usucapião?

A Usucapião é um forma legítima de aquisição tanto da propriedade imobiliária quanto dos bens móveis, encontrando base legal tanto no Código Civil quanto na Constituição Federal, inclusive.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 16:38

Empresas que infringiram à LGPD já conseguem saber o valor da multa

Calculadora foi desenvolvida pelos times de Inovação e Tecnologia e Proteção de Dados da Daniel Advogados.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 15:06

Petroleira é condenada por falta de fiscalização em contrato de aprendizagem

Apesar de a contratação ter sido por convênio, ficou comprovada a responsabilidade subsidiária.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 15:51

Associação e três empresas são condenadas a pagar R$ 55 milhões por publicidade ilícita de medicamentos

Cabe recurso das decisões ao TRF4.

Exibindo resultado de 5481 até 5500 de um total de 9236

"Se o empregado estiver afastado do trabalho e for flagrado nas redes sociais curtindo o Carnaval, poderá sofrer sanções", alerta advogado

Indignação com caso de homofobia ocorrido em padaria gera dúvidas sobre punição prevista para crimes de preconceito

Como a penalidade não foi agravada pela autoridade julgadora, o colegiado entendeu que a comunicação processual ocorreu de acordo com a redação então vigente do Decreto 6.514/2008 – que dispõe sobre infrações e sanções ambientais

Por João Badari

O documento sugeria seu afastamento durante a pandemia da covid-19

“Este trabalhador tem um nome, e a utilização da expressão como vocativo é discriminação racial”, afirmou a relatora, ministra Kátia Arruda

O descumprimento da decisão pode ocasionar multa

Por Gustavo Bertolini.

O texto fala sobre a responsabilidade do síndico em condomínios e como os moradores podem lidar com situações em que o síndico não está cumprindo adequadamente suas funções.

Ainda que sem mencionar seu nome, o apresentador reforçou estereótipos de gênero ao compará-la a sua sucessora.

Segundo o colegiado, por não ter assegurado à consumidora a cobertura dos tratamentos médicos abarcados pelo contrato, a conduta da operadora configurou inadimplemento contratual.

Esse novo caso aconteceu no Hospital 9 de Julho, em São Paulo, e com a mesma equipe médica condenada civilmente pela morte do menino Pedro Assis Cândido, em abril de 2017, no Hospital Sírio Libanês.

A 3ª Turma manteve a reintegração de uma empregada que havia sido demitida juntamente com outras 683 pessoas.

Sem nunca mais conseguir estender o antebraço completamente, autor argumentou que lesão gera vergonha e desconforto social, atraindo “olhares de terceiros”.

A decisão foi unânime.

Por Fernando Valente Pimentel.

A Usucapião é um forma legítima de aquisição tanto da propriedade imobiliária quanto dos bens móveis, encontrando base legal tanto no Código Civil quanto na Constituição Federal, inclusive.

Calculadora foi desenvolvida pelos times de Inovação e Tecnologia e Proteção de Dados da Daniel Advogados.

Apesar de a contratação ter sido por convênio, ficou comprovada a responsabilidade subsidiária.

Cabe recurso das decisões ao TRF4.

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